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9 de junho de 2021

Obrigação Contratual Descumprida

Quando é descumprida alguma obrigação contratual, seja no contrato verbal, escrito ou combinado por mídia digital, esse descumprimento está sujeito […]
9 de junho de 2021

Cobrança Indevida

A cobrança de tributação nas contas de energia elétrica, em todo país, são superiores ao que realmente deveria ser cobrado […]
9 de junho de 2021

UNIÃO ESTAVEL E PATRIMONIO FAMILIAR

As pessoas que vivem em união estável são reconhecidas como entidade familiar, inclusive a lei facilita sua conversão em casamento, […]
9 de junho de 2021

Regime de Bens

No casamento ou na união estável, há diferentes tipos de regimes de bens que servem para definir o que se […]
9 de junho de 2021

Advogada cria dossiê que centraliza documentos e informações para casos de emergência ou urgência

Marília Costa e Silva Um dossiê individualizado para ser utilizado e consultado pelo próprio criador ou por um familiar ou […]
9 de junho de 2021

ATENÇÃO NA HORA DE CONTRATAR FÍSICA E DIGITALMENTE

É possível contratar a respeito de tudo que tiver fins lícitos, ou seja, tudo que é permitido por lei ou […]
9 de junho de 2021

DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA

“Pandemias evidenciam e acentuam desigualdades preexistentes, elevando o risco de agitação social”. Essa é uma das conclusões do estudo publicado […]
5 de agosto de 2020

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião […]
5 de agosto de 2020

Alienação Parental: danos irreparáveis para as crianças.

A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos surgidos ao longo do tempo […]