UNIÃO ESTAVEL E PATRIMONIO FAMILIAR
9 de junho de 2021
Obrigação Contratual Descumprida
9 de junho de 2021

A cobrança de tributação nas contas de energia elétrica, em todo país, são superiores ao que realmente deveria ser cobrado nas faturas mensais de consumo devido aos diferentes tributos e encargos que aparecem de forma confusa na conta de luz dos brasileiros, sem qualquer explicação.

O ICMS, por exemplo, um imposto estadual cobrado sobre tudo aquilo que é considerado um produto ou serviço, incluindo a energia elétrica pode variar conforme a quantidade de quilowatt-hora (kWh) consumidos, então, de acordo com os valores das faturas dos últimos cinco anos, que é o tempo para traz que pode ser reclamado no Judiciário, no caso de quem gasta muito com energia, pode valer reclamar esse direito acionando a Justiça contra o governo de seus estados para corrigir a cobrança do ICMS e reaver o valor pago indevidamente.

Para descobrir o consumo médio de energia da sua residência ou da sua empresa, some os valores do seu consumo dos últimos 12 meses e divida por 12 para obter o consumo médio. Para obter os comprovantes de pagamento dos últimos 5 anos, algumas disponibilizam gratuitamente via internet, ou você pode solicitar à distribuidora de energia elétrica para receber a segunda via das faturas, mas isso poderá ter algum custo. Fique de olho!

Compartilhe nas redes: