Casar é Escolha. Proteção é Preciso.

Dados do IBGE, e os mais recentes são do Censo 2022, confirmam o que já vínhamos percebendo no cotidiano: o Brasil mudou a forma como constrói suas famílias. Pela primeira vez na história, a maioria das uniões no país é formada sem casamento no civil ou religioso. As uniões consensuais representam 38,9%, superando os casamentos formais.

Essa virada, que poderia ser interpretada como “modernidade”, “liberdade” ou até “economia”, é na verdade algo mais profundo: é o Brasil real buscando caminhos mais simples de viver junto.

O verdadeiro problema não é viver junto sem papel; é viver junto sem proteção legal patrimonial. Existem três instrumentos simples, e muito poderosos, que qualquer casal deveria conhecer, independentemente de estar casado, em união estável, namorando sério, com filhos ou formando famílias reconstituídas: a holding patrimonial, a doação de bens em vida e o testamento.

Ao transferir imóveis para uma empresa criada exclusivamente para administrá-los, o casal separa riscos empresariais da vida familiar, evita penhoras indevidas e facilita a sucessão entre gerações. É um “escudo protetor”, usado mundialmente, mas que só agora começa a entrar na cultura brasileira.

A doação de bens em vida e o testamento também auxiliam na proteção legal dos bens. Com cláusulas bem redigidas, a doação possibilita proteger filhos e netos de verdadeiras guerras sucessórias e com a vontade da pessoa interessada, registrada em cartório através do testamento, o destino dos bens pode ser definido pelo dono do patrimônio, mesmo depois do silêncio final.

É natural que nem todas as famílias queiram formalizar vínculos da mesma maneira, mas ninguém deveria abrir mão da segurança jurídica. A união consensual não é problema, mas a falta de proteção é.

Por Luciana G.Gouvêa