Direitos & Justiça

Quando é descumprida alguma obrigação contratual, seja no contrato verbal, escrito ou combinado por mídia digital, esse descumprimento está sujeito […]

A cobrança de tributação nas contas de energia elétrica, em todo país, são superiores ao que realmente deveria ser cobrado […]

As pessoas que vivem em união estável são reconhecidas como entidade familiar, inclusive a lei facilita sua conversão em casamento, […]

No casamento ou na união estável, há diferentes tipos de regimes de bens que servem para definir o que se […]

Marília Costa e Silva Um dossiê individualizado para ser utilizado e consultado pelo próprio criador ou por um familiar ou […]

É possível contratar a respeito de tudo que tiver fins lícitos, ou seja, tudo que é permitido por lei ou […]

“Pandemias evidenciam e acentuam desigualdades preexistentes, elevando o risco de agitação social”. Essa é uma das conclusões do estudo publicado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião […]