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Gabriel Gouvêa Vianna
Genaro Cesário
Luciana G. Gouvêa
Luiz Gouvêa
Raphael Vianna
Camila Paixão
9 de junho de 2021
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
9 de junho de 2021
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Direitos & Justiça
Obrigação Contratual Descumprida
Quando é descumprida alguma obrigação contratual, seja no contrato verbal, escrito ou combinado por mídia digital, esse descumprimento está sujeito
[…]
9 de junho de 2021
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
9 de junho de 2021
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Direitos & Justiça
Cobrança Indevida
A cobrança de tributação nas contas de energia elétrica, em todo país, são superiores ao que realmente deveria ser cobrado
[…]
9 de junho de 2021
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
9 de junho de 2021
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Direitos & Justiça
UNIÃO ESTAVEL E PATRIMONIO FAMILIAR
As pessoas que vivem em união estável são reconhecidas como entidade familiar, inclusive a lei facilita sua conversão em casamento,
[…]
9 de junho de 2021
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
9 de junho de 2021
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Direitos & Justiça
Regime de Bens
No casamento ou na união estável, há diferentes tipos de regimes de bens que servem para definir o que se
[…]
9 de junho de 2021
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
9 de junho de 2021
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Direitos & Justiça
Advogada cria dossiê que centraliza documentos e informações para casos de emergência ou urgência
Marília Costa e Silva Um dossiê individualizado para ser utilizado e consultado pelo próprio criador ou por um familiar ou
[…]
9 de junho de 2021
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
9 de junho de 2021
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Direitos & Justiça
ATENÇÃO NA HORA DE CONTRATAR FÍSICA E DIGITALMENTE
É possível contratar a respeito de tudo que tiver fins lícitos, ou seja, tudo que é permitido por lei ou
[…]
9 de junho de 2021
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
9 de junho de 2021
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Direitos & Justiça
DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA
“Pandemias evidenciam e acentuam desigualdades preexistentes, elevando o risco de agitação social”. Essa é uma das conclusões do estudo publicado
[…]
5 de agosto de 2020
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
5 de agosto de 2020
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Direitos & Justiça
O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião
[…]
5 de agosto de 2020
Publicado por
Luciana G. Gouvêa
em
5 de agosto de 2020
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Direitos & Justiça
Mediação & Conciliação & Arbitragem
Alienação Parental: danos irreparáveis para as crianças.
A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos surgidos ao longo do tempo
[…]
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