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9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
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As pessoas que vivem em união estável são reconhecidas como entidade familiar, inclusive a lei facilita sua conversão em casamento, […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
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No casamento ou na união estável, há diferentes tipos de regimes de bens que servem para definir o que se […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
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Um dossiê individualizado para ser utilizado e consultado pelo próprio criador ou por um familiar ou amigo da sua confiança […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
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É possível contratar a respeito de tudo que tiver fins lícitos, ou seja, tudo que é permitido por lei ou […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
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“Pandemias evidenciam e acentuam desigualdades preexistentes, elevando o risco de agitação social”. Essa é uma das conclusões do estudo publicado […]
5 de agosto de 2020
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 5 de agosto de 2020
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O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião […]
5 de agosto de 2020
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 5 de agosto de 2020
A alienação parental sempre existiu no seio familiar, de modo que, diante dos inúmeros casos surgidos ao longo do tempo […]
5 de agosto de 2020
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 5 de agosto de 2020
O vírus da COVID vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido […]
5 de agosto de 2020
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 5 de agosto de 2020
Os consumidores de energia elétrica de todo o país pagam mensalmente milhares de milhões de reais indevida e ilegalmente à […]