Direitos & Justiça
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26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
O Estado brasileiro foi criado para servir à nação brasileira, formada por todos nós, cidadãos, com nosso trabalho, nossos costumes […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
O Estado brasileiro foi criado para servir à nação brasileira, formada por todos nós, cidadãos, com nosso trabalho, produção, consumo […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
A chegada de 2026 expõe mais uma face cruel da gestão pública brasileira: a desestruturação da dignidade de aposentados e […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
O Direito não está imune às transformações digitais. A experiência atual mostra que a inovação não substitui a advocacia, ela […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
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No cenário brasileiro onde quase metade dos inventários acabam em disputas judiciais ou conflitos familiares, para fugir do labirinto judicial, […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
A dívida pública brasileira possui múltiplas facetas, mas uma das mais críticas e menos visibilizadas é aquela que nasce de […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
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Dados do IBGE, e os mais recentes são do Censo 2022, confirmam o que já vínhamos percebendo no cotidiano: o […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
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Quando é descumprida alguma obrigação contratual, seja no contrato verbal, escrito ou combinado por mídia digital, esse descumprimento está sujeito […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
A cobrança de tributação nas contas de energia elétrica, em todo país, são superiores ao que realmente deveria ser cobrado […]