Justica Online
- Filtrar por
- Categorias
- Tags
- Autores
- Exibir tudo
- Todos
- Direitos & Justiça
- Indenizações & Consumidor & Previdenciário
- Mediação & Conciliação & Arbitragem
- Proteção Ética & Legal das Empresas
- Proteção Patrimonial
- Sem categoria
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
O Estado brasileiro foi criado para servir à nação brasileira, formada por todos nós, cidadãos, com nosso trabalho, produção, consumo […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
O Direito não está imune às transformações digitais. A experiência atual mostra que a inovação não substitui a advocacia, ela […]
26 de janeiro de 2026
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 26 de janeiro de 2026
Categorias
Dados do IBGE, e os mais recentes são do Censo 2022, confirmam o que já vínhamos percebendo no cotidiano: o […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
Categorias
Quando é descumprida alguma obrigação contratual, seja no contrato verbal, escrito ou combinado por mídia digital, esse descumprimento está sujeito […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
A cobrança de tributação nas contas de energia elétrica, em todo país, são superiores ao que realmente deveria ser cobrado […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
Categorias
As pessoas que vivem em união estável são reconhecidas como entidade familiar, inclusive a lei facilita sua conversão em casamento, […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
Categorias
No casamento ou na união estável, há diferentes tipos de regimes de bens que servem para definir o que se […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
Categorias
Um dossiê individualizado para ser utilizado e consultado pelo próprio criador ou por um familiar ou amigo da sua confiança […]
9 de junho de 2021
Publicado por Luciana G. Gouvêa em 9 de junho de 2021
Categorias
É possível contratar a respeito de tudo que tiver fins lícitos, ou seja, tudo que é permitido por lei ou […]